Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica a forma como a Logicare trata os dados pessoais no âmbito do seu sítio web, da sua plataforma de software e dos seus serviços associados.
Nesta página
1. Visão geral
A Logicare trata os dados pessoais segundo uma abordagem prática e orientada para o RGPD, a fim de disponibilizar uma plataforma de gestão de consultórios para profissionais de saúde. Procuramos aplicar garantias contratuais, técnicas e organizativas adequadas, sem reivindicar certificações ou selos que atualmente não detemos.
Consoante o contexto, a Logicare pode atuar como subcontratante por conta dos profissionais de saúde ou das clínicas, e como responsável pelo tratamento relativamente às suas próprias atividades de gestão de contas, faturação, suporte e administração do sítio web.
2. Categorias de dados pessoais
As categorias de dados pessoais tratados através da Logicare podem incluir dados de conta e de identificação, contactos, informações profissionais, dados de faturação, dados de marcações, comunicações, dados de dispositivos e de registo, bem como dados administrativos ou de saúde introduzidos pelos profissionais de saúde.
- Dados de conta: nomes, endereços de e-mail, números de telefone, função, informações de acesso.
- Dados do consultório: informações da clínica, profissionais, acessos do pessoal, perfil de faturação, contactos relacionados com a subscrição.
- Dados operacionais: marcações, lembretes, faturas, pagamentos, exportações, registos técnicos e mensagens de suporte.
- Dados de doentes introduzidos pelos clientes: identidade, contactos, informações sobre marcações e tratamentos, dados de reembolso, documentos carregados e outros elementos úteis à atividade do cliente.
3. Finalidades do tratamento
Tratamos os dados pessoais para prestar o Serviço, proteger as contas e os sistemas, gerir as subscrições, dar assistência aos utilizadores, acompanhar o desempenho, comunicar sobre o produto, cumprir as nossas obrigações legais e melhorar a fiabilidade da plataforma.
Quando os utilizadores dos clientes introduzem dados de doentes ou do consultório na Logicare, tratamos essas informações principalmente para alojar, organizar, transmitir, proteger e disponibilizar as funcionalidades solicitadas pelo cliente.
4. Fundamento jurídico
Consoante a atividade de tratamento em causa, a Logicare baseia-se num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos na aceção do RGPD: a execução de um contrato, o cumprimento de obrigações jurídicas, os nossos interesses legítimos, tais como a segurança da plataforma e a melhoria do serviço, e o consentimento, quando este for especificamente exigido.
Os profissionais de saúde e as clínicas continuam responsáveis por identificar o fundamento jurídico adequado para os dados de doentes e do consultório que submetem à plataforma, quando atuam enquanto responsáveis pelo tratamento independentes.
5. Alojamento e prestadores de serviços
A infraestrutura da Logicare está alojada no Microsoft Azure na Europa, com alojamento no Luxemburgo quando tal se aplique à nossa configuração. Podemos igualmente recorrer a subcontratantes ou prestadores de serviços cuidadosamente selecionados para a infraestrutura, as comunicações, a autenticação, a análise e o suporte.
Quando os prestadores tratam dados pessoais por nossa conta, procuramos estabelecer garantias contratuais adequadas e limitar os acessos ao necessário para o serviço em causa.
7. Prazo de conservação
Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário para prestar o Serviço, cumprir os nossos compromissos contratuais, resolver litígios, fazer valer os nossos acordos e cumprir as nossas obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de segurança.
Os prazos de conservação podem variar consoante a natureza dos dados, a relação com o cliente e as obrigações legais. Quando os dados deixam de ser necessários, eliminamo-los, anonimizamo-los ou limitamos o acesso aos mesmos de forma segura, quando adequado.
8. Os seus direitos
Sem prejuízo do RGPD e das exceções aplicáveis, os titulares dos dados podem dispor dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.
Se a Logicare tratar dados por conta de um profissional de saúde ou de uma clínica, os pedidos relacionados com o processo do doente devem, em princípio, ser dirigidos em primeiro lugar ao profissional de saúde ou à clínica em causa. Para os pedidos relativos aos tratamentos realizados diretamente pela Logicare, pode contactar-nos através do endereço contact@logicare.lu.
9. Medidas de segurança
A Logicare aplica medidas técnicas e organizativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais, nomeadamente a gestão de acessos, os controlos de autenticação, o registo de atividades, as cópias de segurança e práticas de desenvolvimento e alojamento orientadas para a segurança.
Nenhum serviço em linha pode garantir uma segurança absoluta, mas trabalhamos para reduzir os riscos e reagir de forma adequada aos incidentes que afetem a confidencialidade, a integridade ou a disponibilidade.
10. Transferências internacionais
A nossa prioridade é alojar e tratar os dados na Europa. Se um prestador necessitar de uma transferência internacional sujeita a enquadramento legal, procuramos basear-nos num mecanismo jurídico adequado na aceção do RGPD, tal como cláusulas contratuais-tipo, quando pertinente.
11. Atualizações e contacto
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações ao produto, jurídicas, operacionais ou de segurança. A versão atualizada será publicada nesta página com uma data revista.
Para qualquer questão ou pedido relativo à privacidade, contacte a Logicare através do endereço contact@logicare.lu. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente, incluindo no Luxemburgo, quando aplicável.